EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2026/PMAL
(Processo Licitatório n° 048/2026 - Inexigibilidade nº 029/2026)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E JUVENTUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.637.373/0001-80, doravante podendo ser chamada
CREDENCIANTE, neste ato representada pelo seu Secretário de Cultura e Juventude, Sr. RODRIGO RIGAUD
BARBOSA , no uso da competência conferida pela Portaria nº nº 002/2026, de 01 de janeiro de 2025, vem,
por meio do presente, tornar público o presente edital para conhecimento dos interessados que pretendam
participar deste CREDENCIAMENTO, com possibilidade de contratação, para apresentação de Grupos
Culturais, Artistas e Bandas e Grupos Diversos, objetivando compor a progamação artística e cultural
das festividades do MULTICULTURAL 2026 do Município de Abreu e Lima/PE, nos termos Lei Federal n.º
14.133/2021, e das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos.
