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DECRETO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

“Dispõe sobre reapresentação de todos os funcionários às suas secretarias de origem.”

O Prefeito Constitucional do Município de Abreu e Lima, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando o início de uma nova gestão.

DECRETA:
Art. 1º A volta imediata, com prazo máximo de 5 dias úteis, de todos os funcionários estatutários às suas secretarias de origem.

Art. 2º Os Funcionários que estiverem cedidos a algum órgão deverão trazer, no mesmo período do artigo 19, os respectivos comprovantes de cessão.

Art. 3º A falta de observância dos artigos anteriores ensejará a abertura de PAD’s (Processos Administrativos Disciplinares), para apuração de infrações e imposição de penalidades.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Abreu e Lima, 05 de janeiro de 2020.

FLÁVIO VIEIRA GADELHA DE ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal

Prefeito Flavio Gadelha anuncia secretariado

O prefeito Flávio Gadelha anunciou e deu posse no último dia 1, aos novos secretários municipais que farão parte de sua administração. Durante o evento, o prefeito pediu esforços da nova equipe política para enfrentar os diversos desafios que virão pela frente.

“Convoco a todos, vereadores e secretários a trabalharem irmanados pelo povo de Abreu e Lima. Vamos atrás dos recursos federais e estaduais, firmar parcerias com a iniciativa privada. Não tenho dúvida que resgataremos o município de Abreu e Lima com a nossa vontade de trabalhar “, pontuou Flávio Gadelha.

São eles:

✅Secretário de Administração – Thiago Amaral

✅Secretário de Assistência Social – Kleber Galdino

✅Secretária de Esportes, Turismo Cultura e Lazer – Keila Costa

✅Secretário de Governo – Rostand Belém

✅Secretário de Justiça – Raphael Monteiro

✅Secretário de Obras, Planejamento e Habitação- Ceci Felinto

✅Secretária da Saúde – Gabriela Luna

✅Secretário de Educação – Hélio Tavares

✅Secretário de Agricultura e Meio Ambiente – Natalício Alves

✅Secretária de Finanças – Jamille Muliterno

✅Procurador Municipal – Rodrigo Alves

Prefeito de Abreu e Lima entrega dois equipamentos de saúde

Nesses dois últimos dias (04 e 05 de Novembro), o prefeito de Abreu e Lima, Marcos José, entregou à população duas unidades do Programa de Saúde da Família totalmente restauradas. Os postos ficam em Pitanga I, na zona rural, e Fosfato, no local do antigo Barracão.

Os postos ganharam novas instalações elétricas e hidráulicas, consultório, além de novo mobiliário. “Ao entregarmos estas duas unidades, estamos colocando à disposição da população dessas localidades equipamentos de saúde em ótimas condições para prestar um atendimento digno”, afirmou o prefeito.

Abreu e Lima lança editais da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Abreu e Lima por meio da Secretaria de Turismo e Cultura abre chamamento público para repassar os recursos da Lei Aldir Blanc para os artistas e profissionais da cultura do município. O aporte financeiro são de R$ 705.877.48, oriundos do Ministério do Turismo (Mtur) e será repassado aos artistas por meio de editais de produção e formação artística, subsídios para espaços culturais e premiação para mestras e mestres da cultura tradicional e popular da cidade.

NOVO CALENDÁRIO

RESULTADO PRELIMINAR

CALENDÁRIO – ERRATA Nº002 – 16/12/2020

CALENDÁRIO – ERRATA Nº003 – 16/12/2020

CALENDÁRIO – ERRATA Nº004 – 16/12/2020

RESULTADO FINAL

 

Os interessados em concorrer aos editais precisam ter efetuado o cadastro cultural municipal que está aberto até o próximo dia 03 de Outubro. Os artistas poderão enviar propostas nos segmentos de: artes plásticas; artes gráficas e congêneres (artes visuais); artesanato; circo; cultura popular e tradicional; dança; design e moda; fotografia; gastronomia; literatura; música; patrimônio; teatro; ópera; audiovisual; e também artes integradas. Para analisar e garantir a impessoalidade do processo. Foram contratados pareceristas. Pessoas com notório saber nos segmentos artísticos contemplados nos editais.

 DECRETO Nº 127/2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade publica reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO (PARECERISTAS) À COMISSÃO DELIBERATIVA DE EDITAIS – Constitui-se objeto deste Edital a seleção de pessoas físicas, brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as) em todo o território nacional, para subsidiar a Comissão Deliberativa na análise e parecer técnico do conteúdo dos projetos culturais habilitados nos Editais Editais Antônio Baracho da Silva de Cultura 2020 / Prêmio de Patrimônio Cultural / Subsídios, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

 RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO (PARECERISTA) À COMISSÃO DELIBERATIVA DE EDITAIS

 ERRATA – CONVOCAÇÃO PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO (PARECERISTA) À COMISSÃO DELIVERATIVA DE EDITAIS

 


EDITAL ANTÔNIO BARACHO DA SILVA

Abreu e Lima lança o edital Antônio Baracho da Silva, que contemplará 83 propostas culturais de fomento e formação, disponibilizando mais de R$ 435.877,48 para produções culturais nos segmentos de: artes plásticas; artes gráficas e congêneres (artes visuais); artesanato; circo; cultura popular e tradicional; dança; design e moda; fotografia; gastronomia; literatura; música; patrimônio; teatro; ópera; audiovisual; e também artes integradas, para apresentação em plataformas digitais por conteúdos, gravados ou ao vivo (lives).

Edital Prêmio Severino Antônio Baracho da Silva


 

EDITAL PRÊMIO PATRIMONIO CULTURAL DE ABREU E LIMA

Haverá também o Prêmio de Patrimônio Cultural de Abreu e Lima, que contemplará 37 propostas, que somam R$ 155 mil, voltada exclusivamente para cultura tradicional e popular de Abreu e Lima. O prêmio visa reconhecer, proteger e estimular a cultura tradicional e popular do município, em especial as agremiações, entidades, mestras e mestres de notório saber e detentores da história e das tradições.

Edital Prêmio Patrimônio Cultural de Abreu e Lima


 

EDITAL DE SUBSÍDIOS PARA ESPAÇOS E COLETIVOS CULTURAIS

Serão contempladas 10 propostas de R$ 10 mil com aporte total de R$ 100 mil para espaços culturais e coletivos culturais com no mínimo de dois anos de atuação comprovada na cidade.

Edital de Subsídios para Espaços e Coletivos Culturais

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