Em Abreu e Lima, 27 candidatos disputam 05 vagas para atuar em todo município.
Por Gamal Brito
No próximo domingo (6), o Brasil vai eleger os conselheiros tutelares que vão trabalhar pelos próximos quatro anos em prol dos direitos de crianças e adolescentes. Apesar de a existência do órgão ser bem difundida, a eleição não tem o mesmo apelo que pleitos para presidente, governadores, prefeitos e outros cargos.
Em Abreu e Lima, 27 candidatos disputarão 05 vagas para atuar no município. Haverá 18 locais de votação distribuídos nas principais escolas municipais e centros comunitários. O voto é facultativo. Em Abreu e Lima, o salário de um Conselheiro Tutelar é de 2.350 reais.
“O trabalho do conselheiro é muito importante porque é ele que vai estar em cada região da comunidade ouvindo o cidadão que tiver alguma demanda relacionada à violação de direito, por exemplo, na área de educação, saúde ou mesmo situações em que uma criança esteja sofrendo abuso, maus-tratos”, destaca Carlos Serpa, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
De acordo com Carlos Serpa, todos os candidatos passaram por um rigoroso processo de seleção – que envolveu prova escrita e comprovação de experiência na área da infância e da adolescência, além de comprovantes de ficha criminal sem registros. Quem for eleito no próximo domingo, iniciará suas funções como conselheiro titular no dia 10 de janeiro de 2020, quando devem tomar posse e encerrando suas atividades em 09 de janeiro de 2024.
Sobre o Conselho Tutelar
Qual a importância do conselheiro tutelar para a população?
Ele trabalha na garantia de direitos. Ele que fará abordagem em famílias, independentemente de classe, cor ou gênero, quando estiver ocorrendo uma violação. O Conselho Tutelar não atende só aos pobres. A família, o Estado e a sociedade têm o dever de proteger essa criança e esse adolescente. Quando um desses entes falha, o conselheiro tutelar vai atuar.
Qual perfil ideal para ser conselheiro?
Tem que ser uma pessoa segura, que entenda um pouco de conhecimento jurídico. Deve ser uma pessoa que entenda que está trabalhando para garantir os direitos da criança, independente de seus interesses pessoais. Tem que entender da legislação, das suas responsabilidades e a importância da sua função, além de ser maior de idade e de idoneidade moral. Vamos oferecer também aos eleitos uma capacitação de 80 horas, para que estejam definitivamente aptos a exercer suas atividades.
Por que a população deve se interessar em votar?
O Conselho Tutelar surge na sua origem como uma forma de a sociedade participar e poder intervir nas situações, tanto que o conselheiro tem que ser alguém da comunidade, que conheça a rotina, a organização daquela comunidade. Por isso, a importância de votar é a importância da participação da sociedade em garantia de direitos.
Fotos: Manoel Paparazzo
