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Prefeito de Abreu e Lima entrega dois equipamentos de saúde

Nesses dois últimos dias (04 e 05 de Novembro), o prefeito de Abreu e Lima, Marcos José, entregou à população duas unidades do Programa de Saúde da Família totalmente restauradas. Os postos ficam em Pitanga I, na zona rural, e Fosfato, no local do antigo Barracão.

Os postos ganharam novas instalações elétricas e hidráulicas, consultório, além de novo mobiliário. “Ao entregarmos estas duas unidades, estamos colocando à disposição da população dessas localidades equipamentos de saúde em ótimas condições para prestar um atendimento digno”, afirmou o prefeito.

Abreu e Lima lança editais da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Abreu e Lima por meio da Secretaria de Turismo e Cultura abre chamamento público para repassar os recursos da Lei Aldir Blanc para os artistas e profissionais da cultura do município. O aporte financeiro são de R$ 705.877.48, oriundos do Ministério do Turismo (Mtur) e será repassado aos artistas por meio de editais de produção e formação artística, subsídios para espaços culturais e premiação para mestras e mestres da cultura tradicional e popular da cidade.

NOVO CALENDÁRIO

RESULTADO PRELIMINAR

CALENDÁRIO – ERRATA Nº002 – 16/12/2020

CALENDÁRIO – ERRATA Nº003 – 16/12/2020

CALENDÁRIO – ERRATA Nº004 – 16/12/2020

RESULTADO FINAL

 

Os interessados em concorrer aos editais precisam ter efetuado o cadastro cultural municipal que está aberto até o próximo dia 03 de Outubro. Os artistas poderão enviar propostas nos segmentos de: artes plásticas; artes gráficas e congêneres (artes visuais); artesanato; circo; cultura popular e tradicional; dança; design e moda; fotografia; gastronomia; literatura; música; patrimônio; teatro; ópera; audiovisual; e também artes integradas. Para analisar e garantir a impessoalidade do processo. Foram contratados pareceristas. Pessoas com notório saber nos segmentos artísticos contemplados nos editais.

 DECRETO Nº 127/2020 – Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade publica reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO (PARECERISTAS) À COMISSÃO DELIBERATIVA DE EDITAIS – Constitui-se objeto deste Edital a seleção de pessoas físicas, brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as) em todo o território nacional, para subsidiar a Comissão Deliberativa na análise e parecer técnico do conteúdo dos projetos culturais habilitados nos Editais Editais Antônio Baracho da Silva de Cultura 2020 / Prêmio de Patrimônio Cultural / Subsídios, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

 RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO (PARECERISTA) À COMISSÃO DELIBERATIVA DE EDITAIS

 ERRATA – CONVOCAÇÃO PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO (PARECERISTA) À COMISSÃO DELIVERATIVA DE EDITAIS

 

EDITAL ANTÔNIO BARACHO DA SILVA

Abreu e Lima lança o edital Antônio Baracho da Silva, que contemplará 83 propostas culturais de fomento e formação, disponibilizando mais de R$ 435.877,48 para produções culturais nos segmentos de: artes plásticas; artes gráficas e congêneres (artes visuais); artesanato; circo; cultura popular e tradicional; dança; design e moda; fotografia; gastronomia; literatura; música; patrimônio; teatro; ópera; audiovisual; e também artes integradas, para apresentação em plataformas digitais por conteúdos, gravados ou ao vivo (lives).

Edital Prêmio Severino Antônio Baracho da Silva

 

EDITAL PRÊMIO PATRIMONIO CULTURAL DE ABREU E LIMA

Haverá também o Prêmio de Patrimônio Cultural de Abreu e Lima, que contemplará 37 propostas, que somam R$ 155 mil, voltada exclusivamente para cultura tradicional e popular de Abreu e Lima. O prêmio visa reconhecer, proteger e estimular a cultura tradicional e popular do município, em especial as agremiações, entidades, mestras e mestres de notório saber e detentores da história e das tradições.

Edital Prêmio Patrimônio Cultural de Abreu e Lima

 

EDITAL DE SUBSÍDIOS PARA ESPAÇOS E COLETIVOS CULTURAIS

Serão contempladas 10 propostas de R$ 10 mil com aporte total de R$ 100 mil para espaços culturais e coletivos culturais com no mínimo de dois anos de atuação comprovada na cidade.

Edital de Subsídios para Espaços e Coletivos Culturais

Audiência Pública Eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual 2021

Por conta das restrições impostas pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Audiência Pública para a discussão das propostas a serem colocadas na Lei Orçamentária Anual – LOA 2021 e do Plano Plurianual – PPA 2021 serão feitas de forma eletrônica, através do site da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima. As sugestões para formulação de programas e ações de governo, ou aprimoramento dos já existentes serão recebidas até o próximo dia 18 de setembro. Esta é uma oportunidade de aprender e contribuir para que o Orçamento Municipal seja elaborado de forma mais participativa e transparente.

A participação será por meio de formulário, no qual devem ser descritas suas propostas, isso proporcionará aos participantes a oportunidade de sugerirem ações para o desenvolvimento econômico e social da sua localidade.

A participação é aberta a qualquer cidadão, representante de órgãos públicos e da sociedade civil. Caso deseje, o abreulimense pode se identificar com nome completo, instituição que representa e bairro onde mora. Se não quiser, ele pode participar anonimamente. Conteúdos ofensivos ou que não tenham relação com o tema em debate serão desconsiderados.

Após preencher o formulário o mesmo deve ser enviado por e-mail para a Secretaria de Planejamento e Gestão do município pelo endereço pmalseplan@gmail.com.

 

PPA – PLANO PLURIANUAL

Expressa o planejamento do governo para um período de quatro anos. Estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e as relativas aos programas de duração continuada.

 

LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Estima a receita e fixa a despesa para o próximo exercício financeiro. Os créditos orçamentários autorizam a realização das despesas, consequentemente, sua ausência impossibilita gastos e investimentos públicos.

 

Veja aqui o que é LOA e Plano Plurianual:


 

Prefeitura de Abreu e Lima entrega duas novas praças e um salão de eventos no Alto São Miguel

Os moradores do bairro Alto São Miguel, em Abreu e Lima, foram contemplados, na tarde desta sexta-feira (15), com a entrega de duas novas praças e a reforma do salão de eventos do Centro Educacional Comunitário (Cecom) para uso dos estudantes e da comunidade.

As novas praças receberam bancos, mesas de jogos e brinquedos infantis para as crianças. Dois moradores do bairro foram homenageados com seus nomes em cada praça: Heleno Paulino da Silva e José Leonardo Rodrigues de Araújo, conhecido na comunidade por “Pêra” (in memorian). Já o salão de eventos do Cecom recebeu melhorias na estrutura e novos mobílias, reivindicações atendidas pela administração municipal, através da secretaria de Cultura e de Esportes.

O prefeito Marcos José comemorou a entrega junto aos seus secretários municiais e pessoas da população. “Estamos melhorando a qualidade de vida e bem-estar da população abreulimense”, comemorou.

Prefeitura de Abreu e Lima inaugura Casa do Conselho da Educação e Conselho Municipal da Saúde

O prefeito de Abreu e Lima, Marcos José, reservou esta sexta-feira (15) para inaugurar duas instituições essenciais ao funcionalismo público: a Casa do Conselho da Educação e o novo prédio do Conselho da Saúde, ambos localizados no Centro.

Pela manhã, ao lado da secretária de Educação, Geni Soares, o prefeito inaugurou, oficialmente, a Casa dos Conselhos da Educação, que abriga o Conselho Municipal (CME), o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho do Fundeb. Esses conselhos funcionam como mediadores entre a sociedade e os gestores da educação municipal e têm funções distintas, entre consulta e fiscalização.

Durante a tarde, o chefe do executivo, acompanhado da secretária de Saúde, Lívia Borba, foi conhecer as novas instalações do prédio do Conselho Municipal de Saúde, que antes funcionava no bairro da Matinha. O principal objetivo do conselho é atuar como mecanismo de participação popular e controle social, e tem como papel fundamental a elaboração e a fiscalização das políticas públicas de saúde.

O prefeito Marcos José enfatizou a importância dos conselhos para o fortalecimento da administração municipal. “Na nossa gestão o diálogo e o fortalecimento dos conselhos sempre foram uma das prioridades”, falou.

As duas solenidades foram presenciadas por secretários municipais e um pequeno grupo de servidores das duas secretarias, evitando aglomerações, em respeito aos protocolos de saúde devido à pandemia da covid-19.

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